Membros do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Iguaçu – CONPARNI, reuniram-se para a discussão de dois temas importantes a população do entorno da unidade: o uso do Rio Iguaçu e o plantio de organismos geneticamente modificados na região. O CONPARNI é presidido pelo chefe da unidade, Jorge Pegoraro.
A reunião aconteceu na quinta-feira, 5, durante a 16ª edição da Feira do Melado, em Capanema (PR) e contou com a presença dos prefeitos Milton Kafer (Capanema) e Ana Carlessi (Santa Terezinha de Itaipu), entre outros.
O primeiro assunto apresentado para apreciação aos conselheiros foi sobre o “Plano de Uso do Rio Iguaçu no Município de Capanema”, em especial nas propriedades integrantes do Roteiro Turístico Doce Iguassu. Alguns proprietários utilizam o rio como balneários ou para passeios de barcos. Pegoraro informou que através do Decreto federal 86.676, de 1º de dezembro de 1981, os limites do Parque foram ampliados da metade do rio até as margens, ficando assim restritos para tais usos.
Ele informou que a elaboração do Plano de Uso do Rio Iguaçu será realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio/PNI em conjunto com a comunidade local e outros atores. Num primeiro momento serão realizadas cinco oficinas participativas nas seguintes localidades: Esmeralda; Cristo Rei; Santa Ana; Santa Clara e sede de Capanema. Em cada oficina serão escolhidos por votação, dois representantes para participarem das reuniões finais.
Haverá também uma reunião técnica com representantes de instituições públicas e privadas, para a avaliação das propostas apresentadas nas oficinas participativas e redação do documento base a ser apreciado em reunião final.
TransgênicosA segunda parte da reunião foi a discussão sobre os pareceres da Primeira Câmara Técnica (CT) do CONPARNI. criada para discussão a respeito do plantio de organismo geneticamente modificado (transgênico) na Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. A CT é presidida pelo vice do Conselho, o representante das cooperativas, Ansberto do Passo Neto.
O documento enviado pelo ICMBio, após pedido de consulta, estabelece normas específicas voltadas a regulamentar a ocupação e o uso dos recursos nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação federal, conforme o 1º parágrafo do Artigo 25, da Lei 9.985 de 18 de julho de 2000 (SNUC).
Com a criação de uma portaria do próprio ICMBio, pretende-se definir o limite de 800 metros da unidade para o plantio de cultivares de milhos geneticamente modificados, aprovados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que os consideram seguros tantos do ponto de vista ambiental quanto da segurança alimentar.
Após a reunião o grupo realizou uma visita técnica ao Rio Iguaçu onde conheceram a foz dos rios Floriano e Silva Jardim, afluentes que atravessam o Parque até desembocar no Iguaçu. A próxima reunião do Coparni acontece em novembro no município de Serranópolis do Iguaçu.
(Parque Nacional do Iguaçu)
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