Brasília (27/05/2009) – Comemora-se hoje, 27 de maio, em todo o País o Dia Nacional da Mata Atlântica, um dos biomas mais importantes e ameaçados do mundo, reduzido atualmente a apenas 7% de sua extensão original. Além de criar novas unidades de conservação, o Ministério do Meio Ambiente anuncia a recuperação de 15 milhões de hectares de áreas devastadas, dobrando até 2050 a cobertura florestal do bioma.
A medida está entre as prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e foi anunciada na sexta-feira (22) pelo ministro Carlos Minc, durante comemorações da Semana Nacional da Mata Atlântica 2009, no Museu Afro Brasil, no Ibirapuera, em São Paulo.
Para alcançar essa meta, o MMA investirá na criação de corredores ecológicos, de mosaicos de áreas protegidas, criação de novas unidades de conservação, no estímulo à criação de RPPNs e no pagamento por serviços ambientais a pequenos agricultores, que se encarregariam de reflorestar margens de rios e encostas.
No sábado (23), durante palestra na mesa-redonda sobre legislação ambiental, no seminário que encerrou as comemorações da Semana Nacional da Mata Atlântica, em São Paulo, Minc anunciou que o MMA vai preparar uma cartilha para apresentar, em linguagem simples e direta, os principais pontos da Lei e do Decreto da Mata Atlântica, destacando não apenas os tipos de uso e ocupação proibidos mas também que atividades podem ser desenvolvidas e como elas devem ser realizadas.
Ele frisou que o espírito do decreto que regulamentou a Lei da Mata Atlântica é justamente o de apresentar as formas de fazer o certo, e é a isso que o MMA, em parceria com as ONGs que atuam na região, devem dar toda publicidade.
"A legislação prevê vários tipos de ocupação e exploração econômica possíveis na Mata Atlântica, mas quase ninguém sabe disso. Os ruralistas estão inventando que vamos derrubar as macieiras e as parreiras das encostas, que vamos expulsar famílias de agricultores e outras barbaridades e com isso conseguindo apoio para defender seus interesses particulares. Vamos mostrar que a legislação protege os interesses maiores do país e defende os pequenos produtores.”, disse Minc.
Num "momento político difícil" como este, Minc destacou, no entanto, que vem conseguindo vitórias importantes à frente ao MMA e antecipou aos participantes do evento algumas "boas notícias" que serão anunciadas oficialmente nas próximas semanas.
O BIOMA – A Mata Atlântica é um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta, estando hoje reduzida a menos de 7% de sua extensão original, segundo os resultados recentes do Atlas da evolução dos remanescentes florestais e ecossistemas associados, para este bioma, desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Sua extensão original perfazia mais de 1.290.000 km2 do território nacional, estendendo-se desde o Nordeste Brasileiro até o Rio Grande do Sul.
Desde as primeiras etapas da colonização do Brasil, a Mata Atlântica tem passado por uma série de surtos de conversão de florestas naturais para outros usos, cujo resultado final observa-se nas paisagens hoje fortemente dominadas pelo homem. A maior parte dos ecossistemas naturais foi eliminada ao longo de diversos ciclos desenvolvimentistas, resultando na destruição de habitats extremamente ricos em recursos biológicos.
A região foi tradicionalmente a principal fonte de produtos agrícolas, e atualmente abriga os maiores pólos industriais e silviculturais do Brasil, além dos mais importantes aglomerados urbanos.
A dinâmica da destruição foi mais acentuada durante as últimas três décadas, resultando em alterações severas paras os ecossistemas que compõem o bioma, especialmente pela alta fragmentação do habitat e perda de sua biodiversidade. A vasta maioria dos animais e plantas ameaçada de extinção do Brasil são formas representadas nesse bioma, e das sete espécies brasileiras consideradas extintas em tempos recentes, todas encontravam-se distribuídas na Mata Atlântica, além de outras exterminadas localmente.
A maior parte das nações indígenas que habitava a região por ocasião da colonização já foi dizimada, sendo que as remanescentes subsistem em situação precária, em terras progressivamente ameaçadas por interesses diversos.
A Mata Atlântica significa também abrigo para várias populações tradicionais e garantia de abastecimento de água para mais de 100 milhões de pessoas. Parte significativa de seus remanescentes está hoje localizada em encostas de grande declividade. Sua proteção é a maior garantia para a estabilidade geológica dessas áreas, evitando assim as grandes catástrofes que já ocorreram onde a floresta foi suprimida, com conseqüências econômicas e sociais extremamente graves. Esta região abriga ainda belíssimas paisagens, cuja proteção é essencial ao desenvolvimento do ecoturismo, uma das atividades econômicas que mais crescem no mundo.
Distribuído ao longo de mais de 23 graus de latitude sul, com grandes variações no relevo e regimes pluviométricos, a Mata Atlântica é composta de uma série de tipologias ou unidades fitogeográficas, constituindo um mosaico vegetacional que proporciona a grande biodiversidade reconhecida para o bioma.
Apesar da devastação acentuada, a Mata Atlântica ainda abriga uma parcela significativa de diversidade biológica do Brasil, com altíssimos níveis de endemismo. A riqueza pontual é tão significativa que os dois maiores recordes mundiais de diversidade botânica para plantas lenhosas foram registrados nesse bioma (454 espécies em um único hectare do sul da Bahia e 476 espécies em amostra de mesmo tamanho na região serrana do Espírito Santo). As estimativas indicam ainda que a Mata Atlântica abriga 261 espécies de mamíferos (73 deles endêmicos), 340 de anfíbios (253 endêmicos), 192 de répteis (60 endêmicos), 1.020 de aves (188 endêmicas), além de aproximadamente 20.000 espécies de plantas vasculares, das quais aproximadamente metade estão restritas ao bioma.
Para alguns grupos, como os primatas, mais de 2/3 das formas são endêmicas. Em virtude da sua riqueza biológica e níveis de ameaça, a Mata Atlântica, ao lado de outros 24 biomas localizados em diferentes partes do planeta, foi indicada por especialistas, em um estudo coordenado pela Conservation International, como um dos hotspots mundiais, ou seja, uma das prioridades para a conservação de biodiversidade em todo o mundo.
A conservação da Mata Atlântica é um desafio, pois nosso conhecimento sobre sua biodiversidade ainda permanece fragmentado e o bioma, que corresponde a duas vezes o tamanho da França, mais de três vezes a Alemanha, e 4,5 vezes a Grã-Bretanha, está sob forte pressão antrópica. Além disso, a Mata Atlântica é hoje responsável por quase 70% do PIB nacional, abriga mais de 60% da população brasileira, e possui as maiores extensões dos solos mais férteis do países. Para a Mata Atlântica muitas prioridades de conservação são conhecidas, mas há ainda uma tarefa importante a fazer, que é de traduzir estas prioridades para uma linguagem comum e em um esforço conjunto para sua efetiva conservação.
Fonte: http://www.icmbio.gov.br/
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